AVISO DE PRIVACIDADE
SAIBA MAIS SOBRE O AVISO DE PRIVACIDADE DA ODONTOCOMPANY
ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.817.681/0001-64, estabelecida na Av. Ibirapuera, 2.332 – Torre I – Andar 1 e 7 – CJ. 11, 12 e 71 – Indianópolis, Estado de São Paulo, cidade de São Paulo, CEP 04028-900 (Odontocompany) trata dados pessoais para fornecer produtos e serviços.
A Odontocompany é a maior rede de franquias de Clínicas Odontológicas do mundo e quer explicar um pouco mais sobre como utiliza dados pessoais em seus sites, aplicativos e ferramentas (Plataformas).
O presente Aviso de Privacidade tem como objetivo esclarecer como a Odontocompany lida com os dados pessoais a que tem acesso, quais são os direitos dos titulares dos dados e como eles podem exercê-los. Em caso de dúvidas, por gentileza, entrar em contato conosco por meio dos canais indicados ao final (item 6).
O Aviso de Privacidade foi atualizado pela última vez em janeiro de 2023.
1. POR QUE USAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
| Tipos de dados coletados | Finalidade |
|---|---|
| Pacientes | |
| Nome, telefone, e-mail, data ou localização. | Encontrar a Odontocompany mais perto de você e agendar a avaliação, verificar a data e horário de preferência para avaliação. |
| Nome, telefone, e-mail e solicitação. | Prestar atendimento pelo nosso serviço de atendimento ao consumidor (SAC). |
| Nome, e-mail e informações como idade, rotina, hábitos com a saúde bucal, entre outros. | Identificar, por meio do preenchimento de quizzes, quais são os nossos produtos e serviços ideais para você. |
| Potenciais Franqueados Odontocompany | |
| Nome, e-mail, telefone, WhatsApp, estado e cidade que deseja investir, capital disponível para investimento, perfil de investidor, perfil de usuário, em quanto tempo deseja abrir a franquia, respostas extras e seu interesse em receber comunicações. | - Cadastrar um potencial franqueado da Odontocompany. - Enviar a apresentação da Odontocompany. |
| Franqueados | |
| E-mail e senha | Possibilitar ao Franqueado o acesso a plataforma Minha OdontoCompany. |
| Interessados na Odontocompany | |
| Nome completo, telefone, e-mail e sua solicitação. | Possibilitar o contato para que a Odontocompany retorne a solicitação. |
| Cadastrar o usuário para receber conteúdo Odontocompany por e-mail. | |
| Candidatos a oportunidades do time Odontocompany | |
| Nome completo, telefone, e-mail, estado, cidade, unidade de interesse, informações constantes no currículo profissional e demais informações que o candidato queira compartilhar. | Processar o interesse do candidato em fazer parte do time Odontocompany e retornar o contato caso o perfil seja compatível com as oportunidades disponíveis.. |
Ao acessar as Plataformas da Odontocompany, alguns dados podem ser coletados por meio de cookies, para, por exemplo, registrar as atividades do usuário nas Plataformas. Para mais informações sobre o tratamento dos dados coletados por meio de cookies, consulte a Política de Cookies.
Dados fornecidos em websites e aplicativos de terceiros podem estar sujeitos a práticas de privacidade diferentes das adotadas pela Odontocompany. Caso o usuário acesse ou seja redirecionado a plataformas de terceiros, é recomendável que consulte os documentos de transparência disponibilizados por estes terceiros em seus respectivos ambientes digitais.
2. COM QUEM A ODONTOCOMPANY COMPARTILHA DADOS PESSOAIS?
A Odontocompany opera em parceria com terceiros para oferecer seus serviços. Dessa forma, pode compartilhar dados pessoais com esses terceiros sempre buscando preservar ao máximo a privacidade dos usuários. Abaixo são descritas as situações em que dados pessoais podem ser compartilhados no contexto organizacional da Odontocompany.
Fornecedores e parceiros: A Odontocompany conta com a ajuda de fornecedores que podem tratar dados pessoais por ela coletados. As informações são compartilhadas apenas para as finalidades dos serviços prestados. Os fornecedores são cuidadosamente avaliados e estão sujeitos a obrigações contratuais de proteção de dados pessoais e segurança da informação, com o objetivo de minimizar riscos para os titulares. Entre esses fornecedores, estão, por exemplo, desenvolvedores de sistemas, agências de criação de sites e de publicidade e marketing.
Grupo SMZTO: As informações pessoais podem ser compartilhadas entre as empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico da Odontocompany, as quais sujeitam-se não apenas às regras deste Aviso de Privacidade, mas também às Políticas Corporativas Internas de Privacidade e Proteção de Dados da Odontocompany. O compartilhamento visa atender a interesses legítimos da Odontocompany, dentre os quais destaca-se a análise de leads (potenciais franqueados), monitoramento de campanhas relacionadas, entre outros.
Franqueados: Além de Fornecedores, dados pessoais são compartilhados com Franqueados Odontocompany com o objetivo de viabilizar alguns dos serviços prestados, tais como o agendamento de avaliações. Da mesma forma que procede em relação aos seus fornecedores, a Odontocompany avalia atenciosamente seus franqueados, firmando com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de dados pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para os titulares.
Outros países: A Odontocompany tem sede no Brasil e os serviços e oportunidades do grupo são majoritariamente destinados a pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de dados pessoais. Contudo, os dados pessoais coletados podem ser transferidos para empresas localizadas em outros países, como os Estados Unidos. Essa transferência ocorre em função de que certos fornecedores e parceiros comerciais da Odontocompany possuem localização em outros países.
A Odontocompany reserva-se o direito de compartilhar quaisquer dados pessoais necessários ao cumprimento de obrigações previstas em leis ou atos normativos aos quais esteja sujeita e, ainda, para resguardar seus direitos e de seus colaboradores. Além disso, dados pessoais podem ser compartilhados pela Odontocompany com entidades públicas para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou para cumprir ordens de autoridades competentes.
Caso haja dúvidas em relação a quais são as empresas com as quais a Odontocompany compartilha dados pessoais, é possível o contato por meio dos canais que se encontram no item 6 abaixo, para os esclarecimentos pertinentes.
3. DIREITOS DOS TITULARES
Os titulares de dados pessoais possuem direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados. Abaixo, são descritos os direitos que os titulares de dados podem exercer perante a Odontocompany além de informações sobre como exercê-los.
Os direitos previstos na LGPD não são absolutos, sujeitando-se a determinadas circunstâncias, que serão analisadas pelo Encarregado de Dados. Ao receber uma solicitação de titular, a Odontocompany poderá solicitar informações adicionais em função da necessidade de autenticação, para resguardo da segurança do próprio titular. Isso porque quaisquer solicitações de acesso a dados pessoais de um titular feita por pessoa não autorizada resultará em violação à LGPD.
Para exercer os direitos abaixo relacionados, o titular pode entrar em contato por e-mail nos canais informados ao final deste documento.
| Confirmação e Acesso | Permite que o titular possa verificar se a Odontocompany trata algum dado seu. Em caso positivo, o titular pode requisitar uma cópia dos seus dados pessoais custodiados pela Odontocompany. |
| Correção | Permite que o titular solicite a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados. |
| Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados. | Permite que o titular solicite anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos em relação à finalidade do processamento, bem como de dados tratados em desconformidade com a LGPD. A anonimização faz com que os dados não possam mais ser relacionados ao titular, portanto, deixando de ser dados pessoais. O bloqueio e a suspensão acarretam temporariamente a impossibilidade da Odontocompany utilizar tais dados pessoais. A eliminação de dados pessoais é a exclusão dos dados, sem possibilidade de reversão. Estes não são direitos absolutos, aplicando-se em certas circunstâncias. Em algumas situações, por exemplo, os dados não podem ser eliminados, anonimizados ou bloqueados, pois estão sendo utilizados com fundamento em outra base legal prevista na LGPD, como por exemplo, em demanda judicial, regulatória ou administrativa envolvendo autoridades públicas, entre outras. Tais situações serão sempre justificadas ao titular pela Odontocompany. |
| Portabilidade | O titular tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que seus dados sejam transferidos, em formato estruturado e interoperável, a outra empresa, desde que não haja violação de direitos previstos em contrato, violação de propriedade intelectual ou segredo de negócios da Odontocompany. A portabilidade é um direito ainda não plenamente regulamentado por lei - e tampouco pela ANPD - para o segmento de produtos e serviços desenvolvidos e prestados pela Odontocompany, de modo que a requisição do titular será analisada pontualmente pelo Encarregado de Dados nomeado. |
| Informação sobre o compartilhamento | O titular possui direito de saber com quais entidades públicas e privadas a Odontocompany compartilha seus dados pessoais. |
| Informação sobre a possibilidade de não consentir | Permite que o titular tenha informações claras e completas sobre a possibilidade de não consentir com determinado tratamento de dado pessoal e sobre as consequências de não fornecer consentimento. O consentimento do titular, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que consentimento for a base legal de algum tratamento realizado pela Odontocompany, o titular poderá negá-lo, ressalvando-se que, nesses casos, provavelmente haja necessidade de limitação de alguns serviços. |
| Revogação do consentimento | O titular tem o direito de retirar seu consentimento em relação às atividades de tratamento que se baseiam nesta base legal. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente. Se o titular retirar o consentimento, talvez a Odontocompany não possa fornecer determinadas comunicações ou serviços, mas o titular será sempre avisado quando isso ocorrer. |
| Oposição | A lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o consentimento do titular. Caso o titular não concorde com algum tratamento, poderá se opor a ele, solicitando a interrupção. |
4. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?
A Odontocompany possui uma política com regras sobre a retenção e o descarte de dados pessoais. Ela define as diretrizes para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de dado pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado. Dados pessoais são armazenados somente pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver outra razão para sua manutenção, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentada em uma base legal.
5. QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES E COMO A ODONTOCOMPANY PROTEGE OS DADOS PESSOAIS DOS TITULARES?
A responsabilidade da Odontocompany é cuidar dos dados pessoais dos titulares com os quais se relaciona, utilizando-os para finalidades justas e lícitas, conforme descrito neste documento. A segurança e a confidencialidade dos dados pessoais é prioridade alta para a administração e colaboradores da Odontocompany. Para isso, mantém medidas de segurança técnicas, administrativas e físicas em vigor para (i) proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado e uso impróprio; (ii) proteger os sistemas de tecnologia e as informações neles contidas; e (iii) garantir a integridade e disponibilidade das informações pessoais, inclusive, a capacidade de restauração de seus dados pessoais, caso seja necessário.
Quando preciso, a Odontocompany utiliza recursos de criptografia e outras medidas de segurança que considera adequadas e relevantes para proteção dos dados pessoais processados. Além disso, revisa periodicamente os seus procedimentos internos e externos de segurança, considerando as novas tecnologias, através da melhoria contínua dos métodos utilizados. A Odontocompany emprega esforços permanentemente para garantir que os dados pessoais estejam seguros e em conformidade com o que determina a LGPD.
No entanto, é importante esclarecer e ressaltar que - apesar das medidas empregadas - as transmissões de dados baseadas em sistemas automatizados e/ou através da Internet podem estar sujeitas a falhas de segurança. Assim, a proteção absoluta não pode ser garantida pela Odontocompany, pois podem existir situações fora do controle, tais como falha de hardware ou software, ataques cibernéticos e outros fatores que podem comprometer a segurança de dados pessoais.
Nesse sentido, a atuação responsável por parte do titular é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos, através da adoção de boas práticas de segurança em relação à sua conta e aos seus dados. Caso o titular tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados na Odontocompany, por favor, entre em contato por meio do Encarregado de Dados nomeado, cujos canais de contato se encontram abaixo.
6. INFORMAÇÕES GERAIS
A Odontocompany possui um Encarregado de Dados (DPO) nomeado, que é o profissional responsável por orientar e conduzir as atividades em conformidade com a legislação aplicável à proteção de dados pessoais, assim como por receber reclamações, dúvidas e sugestões dos titulares dos dados pessoais e comunicações das autoridades competentes, bem como prestar-lhes esclarecimentos. Para entrar em contato com o Encarregado, envie um e-mail para privacidade@odontocompany.com.br
